Questões de Concurso

Tiago, movido por um sentimento de posse, disparou dois tiros contra sua companheira, Laura, que morreu em razão dos ferimentos causados pelos disparos. Laura estava grávida de seis meses e, quando da prática do crime, Tiago sabia da gravidez dela.
Nessa situação hipotética, Tiago praticou

A parte especial do Código Penal contém o rol de tipos penais, os quais estão classifcados por bens jurídicos, e se inicia com a tipifcação das condutas que possam lesar ou expor a perigo bens jurídicos relativos às pessoas, que, também, estão contemplados em outros diplomas legais.

Sobre a tipifcação das condutas relacionadas à pessoa, é correto afrmar:

Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando. Após esconder a gestação durante meses de sua família e ser desprezada por Rodrigo, que disse que não assumiria qualquer responsabilidade pela criança, Micaela entra em trabalho de parto durante a 40^a semana de gestação em sua residência e sem pedir qualquer auxílio aos familiares que ali estavam, acaba parindo no banheiro do imóvel. A criança do sexo masculino nasce com vida e Micaela, agindo ainda sob efeito do estado puerperal, corta o cordão umbilical e coloca o recém nascido dentro de um saco plástico, jogando-o no lixo da rua. O bebê entra em óbito cerca de duas horas depois. Neste caso, à luz do Código Penal, Micaela cometeu crime de

Considerando que o homicídio está previsto no art.121 do Código Penal (“Matar alguém, Pena - reclusão, de seis a vinte anos”), marque a alternativa correta

Considere as afirmativas a seguir sobre o crime de feminicídio.

I. Trata-se de espécie de homicídio qualificado, cuja pena é maior do que a do homicídio simples.

II. Há feminicídio quando o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

III. Considera-se que há razões de condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica ou familiar ou se dá mediante traição, emboscada ou dissimulação.

Conforme a lei que prevê o feminicídio, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)