Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Matheus, servidor público federal, agindo com dolo e violando o dever de sigilo, entregou a agentes de governo estrangeiro, em desacordo com determinação legal e regulamentar, documentos classificados, nos termos da lei, como secretos, sendo certo que a revelação destes pode colocar em perigo a preservação da soberania nacional.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que indica o crime pelo qual Matheus responderá.

(a)

Atentado à integridade nacional, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

(b)

Espionagem, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

(c)

Atentado à integridade nacional, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

(d)

Atentado à soberania, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.

(e)

Espionagem, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.

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