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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Um grupo de caçadores adentrou uma reserva de proteção ambiental e abateu diversos animais silvestres, incluindo espécies ameaçadas de extinção, para comercialização de suas peles e carnes. Além disso, durante a ação, atearam fogo em parte da vegetação para facilitar a locomoção e ocultar vestígios. A conduta dos indivíduos gerou grande impacto ecológico na região.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
A Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, estabelece diferentes modalidades para a sua configuração, exigindo a presença de elementos específicos para a caracterização da conduta típica. Um indivíduo agiu de forma a submeter outra pessoa a intenso sofrimento físico ou mental, com o objetivo de obter informação ou confissão. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente a modalidade de tortura praticada.