Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC596651

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Um grupo de pessoas se reúne para discutir a possibilidade de realizar um ato de vandalismo em uma propriedade pública, motivados por descontentamento político. Qual crime pode ser caracterizado nessa situação?

(a)

Não há crime, pois a reunião é apenas um exercício da liberdade de expressão.

(b)

O grupo pode ser responsabilizado por crime de dano, conforme a legislação penal.

(c)

A conduta é considerada crime de incitação ao ódio, mas não é punível.

(d)

A reunião é legal e não configura crime, mesmo que haja intenção de vandalismo.

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