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  3. Noções de Direito Penal e Processual Penal
  4. Assunto - Crimes Contra O Patrimônio

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Em uma madrugada, Pedro, agindo de forma livre e consciente, arrombou a porta de uma residência e subtraiu diversos objetos de valor. Ao sair da casa, ele se deparou com o morador, que o surpreendeu. Em pânico, Pedro desferiu um golpe com um pedaço de madeira na cabeça do morador, causando-lhe lesões graves, e empreendeu fuga. A perícia confirmou que os objetos subtraídos superam o valor de R$ 1.000,00 e que a arma utilizada foi o pedaço de madeira encontrado na cena do crime.
Um indivíduo, agindo de forma premeditada, subtraiu um aparelho celular de uma vítima em via pública, mediante grave ameaça exercida com uma faca. Após a subtração, o autor empreendeu fuga, mas foi detido poucas horas depois por policiais militares, que recuperaram o bem subtraído. Considerando os elementos do crime de roubo, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
Um policial civil, durante uma investigação sobre tráfico de drogas, apreende uma quantidade significativa de entorpecentes em um imóvel. No entanto, ao analisar os procedimentos, percebe que a ordem judicial para a busca e apreensão continha um erro formal na descrição do endereço, o que poderia comprometer a validade da prova obtida. O caso agora depende da correta análise da tipicidade e da ilicitude da conduta.
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