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O crime de furto, tipificado no Código Penal, ocorre quando um agente subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, mediante grave ameaça ou violência à pessoa. A presença desses elementos, contudo, descaracteriza o furto, transformando-o em roubo, que possui pena significativamente mais branda.
Durante uma manifestação, um manifestante lança uma pedra contra uma viatura policial. A ação foi considerada uma violência contra a autoridade. Pode essa conduta ser considerada uma excludente de ilicitude? Explique.
Marcos, desempregado e com sérias dificuldades financeiras, adentra um supermercado e, aproveitando-se de um momento de distração do segurança, subtrai um pacote de arroz e um litro de leite. Ao sair do estabelecimento, é abordado por um policial que o conduz à delegacia, onde o gerente do supermercado registra o boletim de ocorrência.
Um policial militar, durante uma abordagem de rotina, se depara com um indivíduo suspeito de ter cometido um furto em uma residência próxima. Ao realizar a revista pessoal, o militar encontra com o suspeito um objeto que, posteriormente, é confirmado como produto do crime. O suspeito alega que o objeto não lhe pertence e que o encontrou na rua, mas não apresenta qualquer prova dessa alegação.
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