Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um policial militar, durante uma abordagem de rotina, se depara com um indivíduo suspeito de ter cometido um furto em uma residência próxima. Ao realizar a revista pessoal, o militar encontra com o suspeito um objeto que, posteriormente, é confirmado como produto do crime. O suspeito alega que o objeto não lhe pertence e que o encontrou na rua, mas não apresenta qualquer prova dessa alegação.

(a)

A conduta do policial está correta, pois a posse de bem proveniente de crime, mesmo que não comprovada a autoria, configura o crime de receptação.

(b)

O policial deve apreender o objeto e registrar a ocorrência, mas não pode prender o suspeito, pois a posse de bem de origem duvidosa não configura crime por si só.

(c)

A posse do objeto, que é produto de crime, aliada à falta de justificativa plausível por parte do suspeito, permite a caracterização do crime de receptação, cabendo a prisão em flagrante.

(d)

O policial deve liberar o suspeito, pois a simples posse de um objeto sem comprovação de que ele é produto de crime e que o suspeito sabia disso não é suficiente para configurar um ilícito penal.

(e)

A situação descrita configura apenas uma infração administrativa, devendo o objeto ser apreendido e o suspeito liberado após a assinatura de um termo circunstanciado.

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