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Questão Anulada
De acordo com o Código Penal, há causa de aumento de pena (circunstância majorante) no crime de roubo:
I. se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;
II. se há o concurso de duas ou mais pessoas;
III. se a vítima está em serviço de transporte de valores, e o agente conhece tal circunstância;
IV. se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego;
V. se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Estão corretas:
I. se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;
II. se há o concurso de duas ou mais pessoas;
III. se a vítima está em serviço de transporte de valores, e o agente conhece tal circunstância;
IV. se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego;
V. se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Estão corretas:
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Penal
Lucas, investigador de polícia, atua, concomitantemente, em três complexas investigações, envolvendo os seguintes delitos:
I. lesão corporal de natureza grave, praticada, em novembro de 2025, nas dependências de instituição de ensino;
II. roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca;
III. extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que Lucas participa de
I. lesão corporal de natureza grave, praticada, em novembro de 2025, nas dependências de instituição de ensino;
II. roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca;
III. extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que Lucas participa de
João, reincidente em crime doloso, compareceu, em agosto de 2025, por volta das 14h00min, à Rua Alfa, ocasião em que procedeu à subtração, sem violência ou grave ameaça à pessoa, de equipamentos utilizados para fornecimento de energia elétrica, evadindo-se na sequência. Registre-se que os bens subtraídos foram avaliados em R$ 1.000,00 (mil reais).
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de furto
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de furto
