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Concurso:
Prefeitura de Croatá - CE
Disciplina:
Direito Penal
Analise as seguintes afirmações sobre crimes contra a pessoa e o patrimônio, previstos no Código Penal:
I. No crime de roubo, se a violência ou grave ameaça é empregada após a subtração da coisa, para assegurar a impunidade do crime ou a detenção do bem, configura-se o chamado roubo impróprio, cuja consumação ocorre com o emprego da violência.
II. O crime de estelionato, em sua modalidade fundamental, passou a ser, como regra, de ação penal pública condicionada à representação do ofendido, salvo exceções previstas em lei, como quando a vítima é a Administração Pública.
III. O induzimento a suicídio ou automutilação somente é punível se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, ou a morte da vítima. Se resultar apenas em lesão leve, o fato é atípico.
Está correto o que se afirma em:
I. No crime de roubo, se a violência ou grave ameaça é empregada após a subtração da coisa, para assegurar a impunidade do crime ou a detenção do bem, configura-se o chamado roubo impróprio, cuja consumação ocorre com o emprego da violência.
II. O crime de estelionato, em sua modalidade fundamental, passou a ser, como regra, de ação penal pública condicionada à representação do ofendido, salvo exceções previstas em lei, como quando a vítima é a Administração Pública.
III. O induzimento a suicídio ou automutilação somente é punível se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, ou a morte da vítima. Se resultar apenas em lesão leve, o fato é atípico.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Penal
No dia 15 de maio de 2026, João, primário, agindo com dolo e por meio fraudulento, obteve, para si, vantagem ilícita no montante de R$ 600,00, em prejuízo de Mário, empresário, maior e capaz.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de estelionato
Portando documentos de identificação falsificados, Genivaldo comparece a uma locadora de veículos e, mediante demonstração de capacidade financeira simulada pelos citados documentos fraudulentos, celebra contrato de locação de um veículo, pelo período de uma semana.
A investigação policial logrou apurar que, desde o instante em que ingressou no estabelecimento, a confessada intenção originária de Genivaldo era a de não devolver o bem e aliená-lo no mercado clandestino. De fato, uma vez na posse do veículo, Genivaldo instalou placas clonadas e prontamente o vendeu a um receptador em outro Estado da Federação.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta quanto à classificação típica do comportamento de Genivaldo.
A investigação policial logrou apurar que, desde o instante em que ingressou no estabelecimento, a confessada intenção originária de Genivaldo era a de não devolver o bem e aliená-lo no mercado clandestino. De fato, uma vez na posse do veículo, Genivaldo instalou placas clonadas e prontamente o vendeu a um receptador em outro Estado da Federação.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta quanto à classificação típica do comportamento de Genivaldo.
Com o objetivo de subtrair diversos aparelhos eletrônicos de uma residência, Marcos rompe a porta principal do imóvel de Roberto, ingressa na casa e consuma a subtração dos bens. O Ministério Público denuncia Marcos pela prática dos crimes de dano qualificado e furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Polícia Científica - PR
Disciplina:
Direito Penal
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa em que não conste crime contra a pessoa.
