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Técio, após subtrair um smartphone do interior de um veículo estacionado, sendo observado por uma testemunha, foi surpreendido pelo proprietário quando já se afastava do local. Para assegurar a posse do bem e a fuga, Técio empurrou violentamente a vítima, que caiu e sofreu lesões corporais leves. Logo em seguida, diante da aproximação de uma viatura, Técio abandonou o objeto no local e fugiu, sendo capturado horas depois. À luz do Código Penal e da jurisprudência do STJ e do STF, assinale a alternativa correta:
“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa” é conduta que descreve o crime de
João aproximou-se de José numa via pública, enfiou a mão no bolso traseiro de sua calça e subtraiu-lhe a carteira. José, no entanto, percebeu a ação de João e agarrou-lhe a mão. João desferiu vários socos e pontapés em José, causando-lhe ferimentos leves, conseguiu desvencilhar-se e fugir de posse do produto do crime. Nesse caso, João responderá por
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O agente que emprega violência ou grave ameaça contra outrem, não como meio de subtração, mas após esta, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, comete o crime de
Deltan é o militar responsável por levar os generais, na viatura do Batalhão, a eventos e cerimônias oficiais na residência do Governador do Estado. Determinado dia, após cumprir o seu dever, Deltan viajou com a viatura para seu sítio no interior e, como faltou combustível, nunca mais retornou com ela para o Batalhão. A situação em questão demonstra que houve a prática de:
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