2. Questões de Concurso

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Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, em relação aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Comum, considerando os informativos e súmulas dos tribunais superiores.


( ) Em relação ao momento consumativo do furto, o STJ e o STF adotam a teoria da ablatio, segundo a qual a consumação ocorre quando o agente, depois de apoderar-se da coisa, consegue deslocá-la de um lugar para o outro.


( ) O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.


( ) Há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.


( ) No crime de latrocínio, a competência para o processo e julgamento é do Tribunal do Júri.


( ) No crime de furto, equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. 


Assinale a opção correta.

No dia 10 de abril de 2022, na saída de um prestigiado restaurante de Goiânia, Cleópatra foi surpreendida por Calígula, fugitivo do sistema prisional, que, portando uma faca e mediante grave ameaça, subtraiu a sua bolsa, a qual continha em seu interior objetos pessoais e um celular de última geração. Sem demora, Calígula saiu em disparada pela via pública, sendo capturado, a dois quarteirões de distância, por policiais militares que estavam de patrulha e que desconfiaram de seu comportamento. Considerando o caso narrado e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Calígula responderá por
Os crimes mais comuns entre a população carcerária brasileira refletem uma combinação de fatores sociais, econômicos e legais. Entre os seguintes, os crimes que se constituem como os principais para o encarceramento são:
Os crimes mais comuns entre a população carcerária brasileira refletem uma combinação de fatores sociais, econômicos e legais. Entre os seguintes, os crimes que se constituem como os principais para o encarceramento são: 
A proteção ao Patrimônio Público é essencial para garantir que recursos destinados à coletividade sejam preservados para o uso de todos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que: 
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