Questões de Concurso

João, reincidente em crime doloso, compareceu, em agosto de 2025, por volta das 14h00min, à Rua Alfa, ocasião em que procedeu à subtração, sem violência ou grave ameaça à pessoa, de equipamentos utilizados para fornecimento de energia elétrica, evadindo-se na sequência. Registre-se que os bens subtraídos foram avaliados em R$ 1.000,00 (mil reais).

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de furto

João, maior e capaz, agindo de forma dolosa, sequestrou Maria, empresária de sucesso que conta com cinquenta anos de idade, com o fim de obter, para si, vantagem econômica, como preço do resgate. Contudo, logo após ingressar no cativeiro, na primeira hora da conduta delitiva, a ofendida logrou se evadir, suportando, em razão dos eventos, lesões corporais de natureza leve.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de

Pichar monumento urbano tombado, em virtude do seu valor histórico, sujeita o infrator à pena de

Um indivíduo promove, ardilosamente, no ambiente de rede social, a venda de produtos de uma famosa marca esportiva, mas que não lhe pertencem e jamais serão entregues. Em apenas um dia, induz cinco vítimas a erro, inicia contatos através de aplicativo de mensageria e faz com que elas forneçam dados de cartão de crédito, inclusive com o código de segurança, a pretexto de pagarem pelos produtos desejados. No mesmo dia, o autor utiliza os dados fornecidos pelas vítimas e realiza diversas compras em proveito próprio, causando prejuízo às cinco vítimas. Sobre o caso, assinale a alternativa correta.

Dois indivíduos (A e B), agindo em concurso, ajustam a prática do delito de furto em uma loja de aparelhos celulares. Após um tempo de vigilância da loja, notam quando o segurança vai ao banheiro. Um dos indivíduos ingressa na loja e distrai o único vendedor presente enquanto o outro indivíduo começa a furtar celulares. O segurança sai do banheiro, nota a ação e tenta impedir a subtração dos aparelhos. O indivíduo A saca uma faca que não era de conhecimento de B e, sem a ajuda deste, investe contra o segurança e produz lesões que lhe causam a morte. Além de não saber da existência da faca, B não desejava lesionar o segurança. Considerando os crimes contra o patrimônio e a teoria monista ou unitária do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta sobre a responsabilização penal de ambos os agentes.