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Concurso:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Disciplina:
Direito Penal
O roubo, distinto do furto, envolve a violência ou ameaça
como meio de subtração da propriedade. Nesse sentido, a
luz do Código Penal brasileiro, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Disciplina:
Direito Penal
Os crimes contra o patrimônio, são aqueles que afetam
a propriedade de indivíduos ou entidades, sendo um dos
capítulos mais relevantes do Código Penal. Nesse tema, é
CORRETO afirmar que o furto qualificado ocorre, entre
outros, quando:
Concurso:
DPE-PA
Disciplina:
Direito Penal
Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima
X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o
assalto, A aproveitou-se da situação de coação da vítima X e,
contra a vontade desta, com ela praticou conjunção carnal,
enquanto B, sabendo da intenção de A, ficou vigiando o local,
sem, entretanto, assistir ao ato sexual.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Acerca dos crimes patrimoniais, é correto afirmar que:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Depois de assistir a um filme na última sessão do cinema
local, Renata dirigiu-se à sua casa. Durante o trajeto, ela notou
que havia esquecido um equipamento eletrônico sobre a poltrona
da sala de cinema, então retornou ao local. Lá, foi impedida pelo
porteiro de entrar. Ela apresentou a ele o ingresso, no qual
constava a poltrona que ocupava, pedindo-lhe que buscasse o
equipamento deixado no local. Enquanto a conversa entre o
porteiro e Renata ocorria, Estela, funcionária do cinema,
encontrou o equipamento sobre a poltrona da sala de cinema e,
percebendo que alguém o esquecera, levou-o consigo, com
intenção de incorporação patrimonial. Logo em seguida, o
porteiro entrou na sala, foi à poltrona indicada no ingresso
apresentado por Renata, e nada encontrou. Disse, então, a Renata
para retornar no dia seguinte, pois existia no local um setor de
achados e perdidos, onde os empregados do cinema deviam
deixar coisas alheias porventura localizadas no estabelecimento.
Chegando à sua casa com o equipamento, Estela
mostrou-o ao seu marido, Alexandre, que descobriu seu
valor: R$ 3.000. Visando ao lucro, Alexandre decidiu anunciá-lo
à venda em um site da Internet, pelo valor de R$ 1.500.
No dia seguinte, Renata, após não encontrar o objeto no
setor de achados e perdidos do cinema, resolveu pesquisar na
Internet por produtos idênticos expostos à venda. Assim acabou
localizando seu pertence. Como o equipamento apresentava
características únicas, ela o identificou sem nenhuma dúvida.
Passando-se por compradora, Renata marcou um encontro com
Alexandre, para ver o equipamento. Em seguida, ela foi à
delegacia de polícia local e pediu auxílio para recuperar a coisa,
o que efetivamente ocorreu, sendo certo que Alexandre estava
em seu poder. Alexandre foi conduzido à delegacia, aonde pouco
depois chegou Estela. Ouvidos formalmente na presença de um
advogado, ambos confessaram o ocorrido.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que