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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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A subtração de energia elétrica pode tipificar o crime de furto.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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O indivíduo que fizer uso de violência após subtrair o veículo de outro cometerá o denominado roubo próprio.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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Para que o crime de extorsão seja consumado é necessário que o autor do delito obtenha a vantagem indevida.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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Se Maria vier a falecer em razão da ingestão da citada substância entorpecente, Carlos responderá pelos crimes de roubo e homicídio, na forma qualificada.
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Penal
Considere as seguintes assertivas com relação aos crimes contra o patrimônio, de acordo com o Código Penal:
I. É isento de pena quem comete crime de furto em prejuízo de ascendente com 60 anos de idade.
II. Somente se procede mediante representação, se o agente pratica crime de estelionato em prejuízo de irmão.
III. É isento de pena quem comete crime de extorsão contra cônjuge na constância da sociedade conjugal.
Está correto que se afirma SOMENTE em
I. É isento de pena quem comete crime de furto em prejuízo de ascendente com 60 anos de idade.
II. Somente se procede mediante representação, se o agente pratica crime de estelionato em prejuízo de irmão.
III. É isento de pena quem comete crime de extorsão contra cônjuge na constância da sociedade conjugal.
Está correto que se afirma SOMENTE em
