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Em outubro de 2024, Caio, portando uma faca de forma ostensiva,
abordou João, que estava na condução do seu automóvel,
determinando a entrega do bem. Após se evadir, Caio levou o
veículo automotor subtraído para outro Estado da federação, mas
acabou por ser descoberto e preso.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de
Em outubro de 2024, Caio, portando uma faca de forma ostensiva,
abordou João, que estava na condução do seu automóvel,
determinando a entrega do bem. Após se evadir, Caio levou o
veículo automotor subtraído para outro Estado da federação, mas
acabou por ser descoberto e preso.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de
Por ter praticado, em janeiro de 2018, o crime de roubo majorado pelo emprego de arma branca (art.
157, § 2º, I, do Código Penal), um homem foi condenado, com sentença transitada em julgado, a uma pena
de oito anos de reclusão. No entanto, com a entrada em vigor da Lei nº 13.654/2018, a majorante para o
uso de arma branca foi revogada, deixando de gerar o aumento de pena nesses casos. Em relação à
aplicabilidade da nova lei em vigor a esse caso, conclui-se que o(a):
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Três homens, um deles portando arma de fogo, invadem uma
agência da Caixa Econômica Federal, subtraem os valores que
estão nas caixas e exigem que o gerente digite a senha de abertura
do cofre, de onde subtraem mais dinheiro. No curso da ação, o
criminoso armado aponta constantemente a arma de fogo para a
cabeça de uma cliente idosa, que, apavorada com a situação,
infarta e morre. Alertada, a Polícia Militar invade a agência
bancária e encerra a ação. Todo o dinheiro subtraído é recuperado.
O criminoso que portava a arma de fogo consegue escapar, razão
pela qual a referida arma não é apreendida.
Considerados os fatos e a jurisprudência dos Tribunais Superiores a respeito dos crimes de roubo e extorsão, é correto afirmar que:
Considerados os fatos e a jurisprudência dos Tribunais Superiores a respeito dos crimes de roubo e extorsão, é correto afirmar que:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
João e Pedro entram em uma agência dos Correios, dirigem-se à
caixa onde estão duas funcionárias e, mediante tapas e socos no
rosto de ambas, subtraem o dinheiro que ali se encontra. Pedro
porta um punhal durante a ação. A dupla de roubadores sai da
agência e, enquanto monta na motocicleta estacionada em frente
ao local, é presa em flagrante pela Polícia Militar.
Considerados os fatos e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Considerados os fatos e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: