Questões de Concurso

estelionato.

corrupção ativa.

excesso de exação.

concussão.

razoável / provisória

prescindível / desvigiada

imprescindível / desvigiada

razoável / tutelada

imprescindível / provisória

determinar busca e apreensão na residência da pessoa idosa lesada para que sejam apreendidos documentos que contenham sua assinatura a fim de conferi-la com a do contrato fraudulento.

intimar a pessoa idosa lesada para que seja colhido material genético a fim de compará-lo com as impressões digitais localizadas no contrato de crédito.

manter-se inerte, uma vez que cabe à pessoa idosa lesada comprovar que a assinatura constante no contrato de crédito foi forjada por terceiro, presumindo-se a veracidade do contrato até prova em contrário.

suspender qualquer diligência no sentido de apurar a eventual falsidade da assinatura, pois o objeto do delito apontado no boletim de ocorrência independe de prova documental.

intimar a pessoa idosa lesada para que compareça à Delegacia levando consigo documentos que contenham sua assinatura de próprio punho para conferência com o contrato fraudulento, ou, na ausência dos documentos, para que escreva aquilo que lhe for ditado, a fim de comparar os escritos, ou ainda que passe por perícia grafotécnica especializada.

epidemia com resultado morte e corrupção ativa.

extorsão mediante sequestro e lesão corporal dolosa de natureza gravíssima.

roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte.

furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum e associação criminosa.

genocídio e homicídio simples.

A pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se o furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.

A pena é de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa, se o crime é cometido mediante concurso de três ou mais pessoas.

A pena é de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração, mais o valor do próprio semovente a título de multa.

Aumenta-se a pena, de 2/3 (dois terços) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.

A pena é de reclusão, de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos, e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.