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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
O crime de roubo é caracterizado no Art.157 do Código Penal como o ato de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência”. Este fato delituoso pode ocorrer sob algumas condições que o agravam, como:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal (CP) traz em seu art.155 a tipificação do crime de Furto, um dos delitos de maiores taxas de ocorrência, dentre os elencados entre “Dos Crimes contra o Patrimônio”.
Quais práticas delituosas também são tipificadas neste Título II do CP, EXCETO?
Quais práticas delituosas também são tipificadas neste Título II do CP, EXCETO?
Concurso:
Prefeitura de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Penal
Com base nas definições de furto e roubo presentes no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA que diferencia esses dois tipos de crimes:
Concurso:
Prefeitura de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Penal
Considere o caso hipotético: João, munido de arma de fogo e utilizando-se de violência, decidiu, em um determinado dia, abordar alguma pessoa para roubar. Dirigindo-se a uma parada de ônibus, visualizou Joaquim, mas desistiu de seu intento, por perceber que Maria, também presente no local, poderia ser uma vítima mais frágil. Maria resistiu ao anúncio do assalto, tendo João efetuado um disparo intencional que ceifou a vida de Maria imediatamente. No caso apresentado, e com base nas informações nele constantes, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra o patrimônio: