Questões de Concurso

Taís estava passeando pelo Parque das Flores com o celular na mão, quando inesperadamente aparece Memeca saindo de dentro do matagal e vai em direção a Taís e, sob ameaças de violência e coação, toma pra si o celular da vítima, mesmo sem arma ostentada. Diante desse contexto, marque a assertiva CORRETA que tipifica o crime descrito acima conforme o Código Penal.

Qual é a pena prevista para o crime de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, conforme o Art. 163 do Código Penal?

Analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.

I – Em conformidade com o Código Penal Brasileiro - Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

II – Em conformidade com o Código Penal Brasileiro - Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

III – Em conformidade com o Código Penal Brasileiro - Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

IV – Em conformidade com o Código Penal Brasileiro - Art. 314 – Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente: Pena - reclusão, de um a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave. 

Guardas Municipais foram acionados ao identificarem um grupo tentando subtrair cabos de iluminação pública de uma praça municipal. Os agentes precisavam qualificar corretamente a conduta para comunicar o crime à autoridade policial, diante da dúvida sobre incidência de qualificadoras pelo fato de o bem ser público. A correta identificação jurídica era essencial para os encaminhamentos posteriores. Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta.

Ao realizar uma ronda, o vigia observa um indivíduo retirando cabos elétricos do prédio público, alegando ser “reciclador de material metálico”. O agente rompeu o portão de acesso e não possuía autorização para entrar. Com base nas práticas de segurança patrimonial e no conceito penal aplicável, a conduta configura: