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Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Penal
A respeito do crime de furto, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Penal
Questão DESATUALIZADA
A respeito de crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta, à luz do entendimento dos tribunais superiores.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Penal
Um açougueiro de uma rede de supermercados subtraiu duas peças de carne avaliadas em R$ 78,93 e ocultou-as nas vestes, mas a sua ação que foi observada por outro empregado, que comunicou ao chefe da segurança, e este, por sua vez, acionou a polícia. O agente foi preso em flagrante e a res furtiva foi restituída. O agente, de cinquenta e cinco anos de idade, tinha registro de outra ocorrência de furto praticado havia mais de cinco anos, sem que o inquérito policial tivesse sido concluído.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores.
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Penal
Santiago, grafiteiro de renome, cidadão sem antecedentes criminais, em protesto às medidas políticas de ordem federal, pinta monumento histórico tombado, de propriedade particular, deteriorando-o e alterando suas características originais. Santiago, em tese, cometeu
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Penal
Questão DESATUALIZADA
Ao sair da faculdade, Mariana foi abordada por Marcos e Carlos que, mediante a afirmação de que estariam armados de revólver, a ameaçaram e determinaram a entrega do celular. Mariana, intimidada, teve seu celular subtraído. Marcos e Carlos, de acordo com a legislação penal em vigor, poderão responder pelo crime de
