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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem.
A pena do agente que pratica o delito de roubo é majorada na hipótese de o infrator empregar arma de fogo ou de brinquedo durante a ação delituosa.
A pena do agente que pratica o delito de roubo é majorada na hipótese de o infrator empregar arma de fogo ou de brinquedo durante a ação delituosa.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens.
Suponha que Cláudio, servidor lotado em uma escola pública, tenha convidado o seu vizinho, que está desempregado e tem conhecimento do cargo ocupado por Cláudio, para, à noite, subtraírem dois novos computadores que haviam chegado àquela unidade de ensino. Nessa situação, consumado o delito, Cláudio, por ser servidor público, deverá responder pela prática do crime de peculato e seu vizinho, por furto.
Suponha que Cláudio, servidor lotado em uma escola pública, tenha convidado o seu vizinho, que está desempregado e tem conhecimento do cargo ocupado por Cláudio, para, à noite, subtraírem dois novos computadores que haviam chegado àquela unidade de ensino. Nessa situação, consumado o delito, Cláudio, por ser servidor público, deverá responder pela prática do crime de peculato e seu vizinho, por furto.
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Penal
Julgue os itens seguintes, referentes ao crime e seus elementos e ao fato típico.
Considere a seguinte situação hipotética. José, com dezoito anos de idade, e Lauro, com quinze anos de idade, recém-egressos de casa de internação onde cumpriram medida socioeducativa após a prática de ato infracional, mediante ajuste prévio, passaram conjuntamente a subtrair objetos de transeuntes na rua, sem violência ou ameaça. Nessa situação hipotética, José responderá por crime de furto qualificado
Considere a seguinte situação hipotética. José, com dezoito anos de idade, e Lauro, com quinze anos de idade, recém-egressos de casa de internação onde cumpriram medida socioeducativa após a prática de ato infracional, mediante ajuste prévio, passaram conjuntamente a subtrair objetos de transeuntes na rua, sem violência ou ameaça. Nessa situação hipotética, José responderá por crime de furto qualificado
Sobre os crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:
Concurso:
PM-AC
Disciplina:
Direito Penal
Quanto ao crime de furto, havendo equívoco do agente, que subtrai coisa alheia pensando ser sua:
