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Um agente instala um programa malicioso em um sistema de gestão financeira que, sem qualquer intervenção ou participação das vítimas — e sem que estas tenham sido induzidas a erro, tenham inserido dados ou autorizado transações —, subtrai recursos diretamente por meio de comandos automatizados.
Esse fato configura tipicamente:
Esse fato configura tipicamente:
Rafhael,41 anos de idade, com a intenção de presentear sua esposa, Karina,38 anos de idade, adentra a uma renomada joalheria em Florianópolis e, aproveitando-se da distração da funcionária, subtrai um colar de ouro avaliado em duzentos mil reais. Rafhael esconde o colar em sua mochila e, aparentando ser uma pessoa honesta e de trato agradável, deixa a loja conversando naturalmente com a funcionária. Quando Rafhael se encontra na esquina da joalheria, três seguranças do estabelecimento comercial que acompanhavam os fatos pelas câmeras capturam Rafhael em flagrante delito. Com base nos fatos narrados, indique a alternativa correta.
Em maio de 2022, Rodrigo,62 anos de idade, casado, contador, mediante ardil, induz em erro Luciana,61 anos de idade, divorciada, médica, e obtém, para si, vantagem ilícita em prejuízo de Luciana, gerando relevante resultado gravoso. Com base nos fatos narrados, marque a afirmativa correta.
Guilherme,36 anos de idade, em decorrência de graves dificuldades financeiras, com o escopo de reduzir o valor de sua conta de energia elétrica, adultera o aparelho medidor do consumo de energia de sua residência, praticando o crime de estelionato mediante fraude. A Empresa fornecedora de energia elétrica identifica a fraude e formaliza notitia criminis na Delegacia de Polícia da cidade. Após o oferecimento da denúncia e antes do recebimento da inicial acusatória, Guilherme comparece à Empresa de energia elétrica e efetua o pagamento dos valores que não foram pagos em decorrência da fraude. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
A posse, conforme definida no art.1.196 do Código Civil, é o exercício de algum dos poderes inerentes à propriedade, por quem a detém em nome próprio. Nas situações práticas, disputas possessórias podem gerar conflitos que extrapolam o âmbito civil, configurando crimes previstos no Código Penal, especialmente quando envolvem condutas violentas ou ilegais.
Com base nos conceitos de posse e nas disposições penais relacionadas, assinale a alternativa correta.
