2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência define o crime de Roubo, que acaba por se traduzir numa das formas mais hediondas de lesão ao patrimônio alheio. Considerando as causas de modificação de pena (que parte de reclusão de quatro a dez anos, e multa) legalmente previstas, assinale a alternativa correta.
O crime de ALTERAÇÃO DE LIMITES se traduz em “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia”, consistindo em conduta penalmente inserida no Capítulo III dos Crimes contra o Patrimônio relacionados no Código Penal Brasileiro. Tal ação possui formas equiparadas, cuja pena se mantém a mesma do crime original. Elas são, corretamente,
O crime de “Furto” é definido no Código Penal pela conduta típica de “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. Se o crime é praticado durante o repouso noturno, a pena será:
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa condenou Tício pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo de uso permitido. Ao analisar o processo, visando à dosagem das penas, o magistrado verificou que o acusado é reincidente e que as consequências do delito foram extremamente graves para a vítima.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juiz considerará:
Lucas e João, amigos de longa data, conversavam sobre as preferências literárias de cada um, ocasião em que o primeiro afirmou ser possuidor de um livro raro de Machado de Assis. Demonstrando interesse em ler a obra, João pediu, legitimamente, por empréstimo, sendo prontamente atendido. Na data aprazada para a devolução do livro, João, embora pretendesse, inicialmente, entregá-lo a Lucas, mudou de ideia e, dolosamente, optou por permanecer com a coisa, como se dono fosse, tendo em vista o seu valor econômico inestimável.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo