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Nilo, do interior da penitenciária em que se encontra preso, ligou para Cátia e exigiu que a mesma comprasse determinada quantidade de cartões para telefone celular sob pena de que se não o fizesse, mandaria matar seus filhos. Intimidada e com receio de que as ameaças se concretizassem, Cátia cumpriu a exigência. Na situação apresentada, Nilo praticou o crime de
Questão Anulada
Levando em conta as disposições do CP e a interpretação do STF, assinale a opção correta.
Acerca da sujeição ativa e passiva da infração penal, assinale a opção correta.
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Questão Anulada
A respeito dos crimes contra o patrimônio, a família, os costumes e a incolumidade pública, assinale a opção correta.
Pratica o crime de furto aquele que: