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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Esse tipo de crime é identificado como
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Penal
Tício, funcionário público federal, quando visitava colega servidor lotado em outro órgão público, se interessa por um bem móvel que guarnecia o órgão visitado. Objetivando levar para si aquele objeto do patrimônio público, após desviar a atenção do colega afastando-o do local, o coloca no interior de sua bolsa, saindo em seguida sem ser notado. Diante desse quadro fático, em tese, Tício praticou o crime de
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Penal
No tocante aos crimes contra o patrimônio, atento à jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Paulo tinha a intenção de praticar a subtração do automóvel de Tiago sem uso de violência. No entanto, durante a execução do crime, estando Paulo já dentro do veículo, Tiago apareceu e correu em direção ao veículo. Paulo, para assegurar a detenção do carro, ameaçou Tiago gravemente, conseguindo, assim, cessar a ação da vítima e fugir com o automóvel. Assertiva: Nessa situação, Paulo responderá pelos crimes de ameaça e furto, em concurso material.
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Situação hipotética: Paulo tinha a intenção de praticar a subtração do automóvel de Tiago sem uso de violência. No entanto, durante a execução do crime, estando Paulo já dentro do veículo, Tiago apareceu e correu em direção ao veículo. Paulo, para assegurar a detenção do carro, ameaçou Tiago gravemente, conseguindo, assim, cessar a ação da vítima e fugir com o automóvel. Assertiva: Nessa situação, Paulo responderá pelos crimes de ameaça e furto, em concurso material.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Lauro, imputável, apropriou-se da bicicleta de seu vizinho Luiz para dar um passeio em um parque da cidade, em que ambos moravam, devolvendo-a logo em seguida, nas mesmas condições, no estado e no local em que ela foi retirada. Assertiva: Nessa situação, a conduta de Márcio é tipificada como furto simples.
Situação hipotética: Lauro, imputável, apropriou-se da bicicleta de seu vizinho Luiz para dar um passeio em um parque da cidade, em que ambos moravam, devolvendo-a logo em seguida, nas mesmas condições, no estado e no local em que ela foi retirada. Assertiva: Nessa situação, a conduta de Márcio é tipificada como furto simples.
