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Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Penal
Considere que, logo após subtrair, dentro de um ônibus, a carteira de Manoel, sem que este perceba o fato, Jonas se dirija para o fundo do veículo, onde, mediante ameaça com uma faca, subtraia o celular de Paula e a carteira de seu namorado, Pedro. Nessa situação hipotética, Jonas pratica.
TRATANDO-SE DE ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
TRATANDO-SE DE ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÉNCIA SOCIAL, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Julgue o item subsequente acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal.
O furto praticado por um irmão em desfavor do outro deve ser considerado isento de pena, por expressa previsão legal.
O furto praticado por um irmão em desfavor do outro deve ser considerado isento de pena, por expressa previsão legal.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Penal
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É isento de pena quem comete crime de usurpação em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.
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