Questões de Concurso

mediante sequestro.

consumada, em seu tipo fundamental.

tentada, em seu tipo fundamental.

indireta.

qualificada, na forma tentada.

A denunciação caluniosa admite forma culposa.

O empregador pode ser sujeito ativo da apropriação indébita previdenciária.

Pode-se aplicar o princípio da consunção num fato que ostente a materialidade de falso e de estelionato, como a falsificação de carteira de trabalho para obtenção de vantagem pessoal indevida.

A apropriação, pelo empregado, de coisa móvel do empregador, de que tem a posse em razão de seu emprego, é apenada de forma mais gravosa.

Há dano qualificado se o empregador destrói bem do empregado por puro sentimento de perseguição a este.

não se aplica ao crime de estelionato, em que figure como vítima entidade autárquica da Previdência Social, a qualificadora de o delito ser cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

o pagamento do cheque emitido sem provisão de fundos, após o recebimento da denúncia, obsta o prosseguimento da ação penal.

configura-se o crime de estelionato na modalidade de emissão de cheque sem fundos ainda que não demonstrada fraude.

a utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado não configura, nem mesmo em tese, o crime de estelionato.

quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido.

O crime de extorsão consuma-se com o recebimento de, ao menos, parte da vantagem indevida.

A tipificação do crime de receptação depende da prova da materialidade e da autoria do furto do produto receptado.

Em se tratando do crime de roubo, comprovada a existência de causas de aumento de pena, é suficiente que o juiz, ao concluir, aponte o número de majorantes que embasaram a aplicação da pena acima do patamar mínimo.

É punível a subtração de coisa comum fungível cujo valor não exceda a quota a que tiver direito o agente.

Se a vantagem ilícita decorrente da prática do furto privilegiado ou do estelionato for de pequeno valor, a pena a que for condenado o autor do crime, sendo ele réu primário, poderá ser reduzida.

o estelionato.

o furto.

a receptação dolosa.

a apropriação indébita.

o dano culposo.