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Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, no crime de deserção,embora decorrido o prazo da prescrição, só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Penal Militar
De acordo com entendimento atual constante em
Enunciado de Súmula do STM, a caracterização do crime
de insubmissão, tipificado no art. 183 do Código Penal
Militar, ocorre quando
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Penal Militar
De acordo com o decreto-lei n° 1002/69, Código de
Processo Penal Militar, e decreto-lei 1001/69, Código
Penal Militar, no tocante à deserção, assinale a opção
correta.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Penal Militar
No tocante às disposições do Código Penal Militar, acerca
“Dos Crimes Contra o Serviço Militar e Dever Militar, a
conduta de “deixar de apresentar-se o convocado à
incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou,
apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de
incorporação", corresponde ao tipo do crime de:
Concurso:
MPM
Disciplina:
Direito Penal Militar
QUANTO AOS CRIMES QUE ENVOLVEM A CONVOCAÇÃO PARA O
SERVIÇO MILITAR, É CORRETO AFIRMAR:
