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Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Julgue o item seguinte, referente a crimes de trânsito e a posse e porte de armas de fogo, de acordo com a jurisprudência e legislação pertinentes.
Situação hipotética: Após grave colisão de veículos, pessoas que transitavam pelo local — condutores de outros veículos e pedestres alheios ao evento — deixaram, sem justificativa, de prestar imediato socorro às vítimas. Assertiva: Nessa situação, os terceiros não envolvidos no acidente não responderão pelo crime de omissão de socorro previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação de Trânsito
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Pratica crime em espécie o condutor que se recusa a entregar à autoridade de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os documentos exigidos por lei, para averiguação de sua autenticidade.
Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Com relação aos crimes em espécie previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
Sobre os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
