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Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Legislação de Trânsito
No caso de sinistro de trânsito com vítima, a conduta do motorista em relação ao socorro pode influenciar a aplicação de medidas penais na medida em que:
Concurso:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Disciplina:
Legislação de Trânsito
São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, exceto:
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Ainda de acordo com as disposições do Código Penal e das leis penais especiais, julgue o item subsequente.
Em se tratando do delito de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, ainda que praticado sob influência de álcool ou substância psicoativa, admite-se a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos desde que o condenado não seja reincidente, que a pena a ele aplicada seja inferior a quatro anos e a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias o autorizem.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, constitui crime inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz, sujeito à pena de detenção de
Concurso:
Prefeitura de Timon - MA
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Qual a pena para o condutor que conduz o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, resultando do crime lesão corporal de natureza grave ou gravíssima a vítima.