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PRF
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Legislação de Trânsito
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A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.
Em razão das lesões sofridas pela vítima, Ana responderá por lesão corporal culposa prevista no art.129 do Código Penal.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Legislação de Trânsito
De acordo com o CTB, assinale a opção correta acerca das ações penais por crimes cometidos na direção de veículos automotores.
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PRF
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Legislação de Trânsito
Com referência a velocidade, julgue os itens subseqüentes.
O excesso de velocidade é causa de aumento de pena nos delitos de trânsito.
O excesso de velocidade é causa de aumento de pena nos delitos de trânsito.
Concurso:
PRF
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Legislação de Trânsito
Os efeitos do álcool sobre condutores de veículos automotores têm dado causa a sérios prejuízos advindos de acidentes de trânsito. Com relação à embriaguez no trânsito, julgue os itens a seguir.
A embriaguez pode ser constatada por provas técnicas e periciais, como exame de sangue e teste em bafômetro e, ainda, por prova testemunhal.
A embriaguez pode ser constatada por provas técnicas e periciais, como exame de sangue e teste em bafômetro e, ainda, por prova testemunhal.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Os efeitos do álcool sobre condutores de veículos automotores têm dado causa a sérios prejuízos advindos de acidentes de trânsito. Com relação à embriaguez no trânsito, julgue os itens a seguir.
A conduta de dirigir veículo automotor sob a influência de álcool, em nível superior ao permitido, não configura, necessariamente, crime perante a lei brasileira, sendo punida administrativamente como infração gravíssima, com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir. Para ser enquadrada na categoria de crime, a embriaguez do condutor deve expor a dano potencial a incolumidade de outrem.
A conduta de dirigir veículo automotor sob a influência de álcool, em nível superior ao permitido, não configura, necessariamente, crime perante a lei brasileira, sendo punida administrativamente como infração gravíssima, com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir. Para ser enquadrada na categoria de crime, a embriaguez do condutor deve expor a dano potencial a incolumidade de outrem.
