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Os entornos das escolas são, normalmente, locais com grandes fluxos de pessoas, promovendo a criação de pontos comerciais, geralmente informais, onde podem ocorrer a comercialização de produtos proibidos para a criança e o adolescente ou mesmo produtos ilícitos. A integração entre a escola, a comunidade e as autoridades de segurança do bairro ou da cidade é de suma importância para inibir esse tipo de ilicitude. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a venda de vários itens à criança e ao adolescente.
No que se refere aos itens de venda proibida para a criança e o adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
No que se refere aos itens de venda proibida para a criança e o adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
PC-SP
Considere que Théo tem 16 anos e, na última reunião escolar, foi submetido por Pedro, seu pai, a grande constrangimento. Chegando em casa, Théo conversou com Pedro e relatou que se sentiu ofendido com suas declarações, mas seu pai continuou proferindo as ofensas bem como partiu para as agressões físicas, tendo provocado lesões corporais de gravidade média em Théo. Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Concurso:
PC-SP
A Lei nº.13.431/2017 indica no artigo 4º que há formas de violência que são cometidas contra crianças e adolescentes, dentre elas podemos citar:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS
Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS
Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente, é crime sujeito:
