Questões de Concurso
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I- sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência;
II- participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de pericia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente;
III- transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 100 km/h (cem quilômetros por hora).
Completa corretamente o comando da questão apenas os itens:
Com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro, qual é a pena prevista para quem praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor?
De acordo com a Lei Federal 9503/97 que trata do Código de Trânsito Brasileiro, configura o crime do art. 306 da referida lei, conduzir veículo automotor, na via pública, estando:
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) descreve os crimes de trânsito em seu Capítulo XIX, Seção II. Constitui crime de trânsito:
|. o condutor afastar-se do veículo e do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.
Il. respeitar a velocidade permitida nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, lugares estreitos, ou em locais com grande movimentação ou concentração de pessoas.
Ill. deixar de prestar socorro à vítima de acidente ou deixar de solicitar auxílio de autoridade pública, caso não possa fazê-lo.
IV. entrar ou sair da fila de veículos estacionados sem dar preferência a pedestres ou a outros veículos.
V. dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão do consumo de álcool ou substância psicoativa.
Dentre os itens acima mencionados, estão corretos apenas:
