Questões de Concurso

7 centigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,04 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.

4 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,1 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

5 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,2 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.

6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.

8 centigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,05 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.

estiver sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.

não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.

deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.

no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

na direção de veículo de transporte coletivo de passageiros, quando em serviço.

com a Carteira Nacional de Habilitação incompatível com a da categoria do veículo.

conduzindo veículo com placas falsas.

com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa.

utilizando veículo em que tenha sido adulterado equipamento que afete a sua segurança.

1 ano a 2 anos e multa.

6 meses a 1 ano e multa.

6 meses a 1 ano ou multa.

6 meses a 2 anos e multa.

6 meses a 2 anos ou multa.

ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, se imporá a prisão em flagrante e se exigirá fiança, independente dele prestar pronto e integral socorro àquela.

é crime conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, contudo, com relação aos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado, o Poder Executivo Federal não poderá estipular a equivalência entre distintos testes de alcoolemia, devendo estes ser regulados pelo CONTRAN.

no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação; praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada; se deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente; se o praticar no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

é considerado crime participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, mesmo que autorizada pela autoridade competente, já que sempre pode resultar dano potencial à incolumidade pública ou privada.

a multa reparatória poderá ser superior ao valor do prejuízo demonstrado no processo.