Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS

Concurso: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Penal

FC479073

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Errou

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A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que

(a)

com seu comportamento criou o risco da ocorrência.

(b)

tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.

(c)

agiu de forma prudente, mas sem sucesso no resultado.

(d)

mesmo sem dar causa ao risco da ocorrência, deixou de agir.

(e)

ainda que de outra forma, não assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.

Concurso: MPE-SC

Concurso: MPE-SC
Cargo: Promotor de Justiça
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Promotor de Justiça

Disciplina: Direito Penal

FC328589

Dificuldade: Fácil

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Certo

Errado

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Os crimes omissivos próprios são os cujo tipo descreve a conduta omissiva de forma direta, e por isso não é necessária a incidência do art.13, § 2º, do CP.

- Certo - Errado

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC327856

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre as posições especiais de dever de enfrentar o perigo, assinale a alternativa correta:

(a)

A obrigação de enfrentar o perigo é absoluta.

(b)

O dever de agir para impedir o resultado está relacionado com a tipicidade dos crimes omissivos próprios.

(c)

O policial e o bombeiro não são garantidores da não ocorrência do resultado, não tendo, assim, o dever de evitar o resultado.

(d)

O dever de enfrentar o perigo não impede a exclusão da ilicitude por estado de necessidade.

(e)

Um bombeiro pode alegar estado de necessidade como forma de se eximir de enfrentar um incêndio.

Concurso: PM-RJ

Concurso: PM-RJ
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IBADE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

FC291872

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Acerca do itercriminis e institutos correlatos, assinale a alternativa correta.

(a)

No arrependimento posterior, se o sujeito ativo, após executar o crime, impedir que a consumação se produza, somente responderá pelos atos já praticados.

(b)

O exaurimento de um crime dá-se com a conclusão de seus atos executórios, constituindo condição necessária à consumação.

(c)

O Código Penal adota de forma expressa, no que tange à tentativa, a teoria objetiva individual.

(d)

Os crimes omissivos próprios, assim como os crimes culposos, não admitem a forma tentada.

(e)

A cogitação, naquilo que se convencionou chamar de direito penal do fato, pode ser criminalizada, embora de forma excepcional.

Concurso: PM-PI

Concurso: PM-PI
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

FC288291

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, é correto afirmar que:

(a)

a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

(b)

a omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

(c)

pune-se a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

(d)

o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena o agressor.

(e)

se o fato é cometido em estrita obediência a ordem, manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

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