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69 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-RJ
Em janeiro de 2022, quando Eduarda contava 15 anos, foi ajuizada representação administrativa em face de seus pais Cléo e Fábio, pois a filha estava em situação de evasão escolar.
O processo corre na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Belford Roxo. Ao longo do processo, em que o casal foi representado pela Defensoria Pública, restou comprovado que, em 2022, Cléo estava muito doente e Fábio desempregado. Porém, finda a instrução processual, verificou-se que atualmente aquele cenário estava superado. Apesar de persistir a situação de vulnerabilidade socioeconômica da família, Eduarda está regularmente matriculada, frequentando as aulas com assiduidade e acompanhamento próximo dos pais.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
O processo corre na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Belford Roxo. Ao longo do processo, em que o casal foi representado pela Defensoria Pública, restou comprovado que, em 2022, Cléo estava muito doente e Fábio desempregado. Porém, finda a instrução processual, verificou-se que atualmente aquele cenário estava superado. Apesar de persistir a situação de vulnerabilidade socioeconômica da família, Eduarda está regularmente matriculada, frequentando as aulas com assiduidade e acompanhamento próximo dos pais.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Iguaba Grande - RJ
Sob a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, acarretará pena de:
Concurso:
PC-PA
Analisando os casos concretos a seguir especificados, assinale a alternativa que contempla crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Concurso:
PM-SP
Um comerciante, festejando o aniversário de sua cidade, em local público, no calor das felicitações, entrega, de forma gratuita, bebida alcoólica típica da região a um indivíduo com 15 (quinze) anos de idade, o qual aparenta a idade que de fato possui. O adolescente, ao caminhar em direção aos seus amigos, tropeça e a bebida é derramada por completo no chão, o que impossibilitou seu consumo. Diante dos fatos narrados, é possível dizer que
Concurso:
Prefeitura de Petrolina - PE
Acerca dos crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta:
