Filtrar
64 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 13
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-SE
A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) apresenta diversos tipos de crimes sexuais, em que a vítima é uma criança ou um adolescente. Entre os delitos previstos no diploma especial, encontramos:
Concurso:
PRF
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Os policiais militares agiram de forma errada porque Mateus era inimputável, sujeito passivo da situação e não deveria ter sido preso em flagrante delito.
Concurso:
Prefeitura de Uberaba - MG
Pedro gostava de assistir a vídeos e ver fotos com cenas de sexo envolvendo crianças, mas nunca teve coragem de praticar nenhum ato libidinoso contra nenhum menor de idade. Contentava-se em assistir aos vídeos e às imagens que ele baixava na internet, salvava no seu computador e, de vez em quando, trocava com outras pessoas interessadas.
Considerando o caso de Pedro, é CORRETO afirmar que deverá ser tomada a seguinte medida:
Concurso:
MPE-RS
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Acerca dos crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, previstos na Lei nº 8.069/1990, sem prejuízo do disposto na legislação penal, marque a alternativa correta.
