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Concurso:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Nos termos do Art.227, da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEJUSP-MG
Um auxiliar educacional condenado por emprego de violência contra um interno menor de idade sob sua guarda, com base na Lei da Tortura, condenado a pena máxima, ficará recluso por:
Concurso:
SEJUSP-MG
Em relação ao crime de corrupção de pessoa menor de 18 anos, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Olinda - PE
Atentando-se ao previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) a respeito de crimes, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de São José de Piranhas - PB
Dentre as práticas elencadas a seguir, a que caracteriza uma forma de abuso sexual é:
