Questões de Concurso
Filtrar
68 Questões de concurso encontradas
Página 6 de 14
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
CODEMAR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Quem se apropria de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento de idoso, dando-lhe aplicação diversa da de sua finalidade comete crime punível com:
Concurso:
CODEMAR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
CODEMAR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Complete a lacuna.
“Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente o idoso é crime cuja pena é a detenção de ................., e multa.”
Concurso:
Prefeitura de Cuité
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Alguns crimes são caracterizados conforme instrução do Estatuto do Idoso. Marque a alternativa que indica CORRETAMENTE um crime definido no Estatuto do Idoso:
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Deixar de prestar assistência ao idoso, quando
possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação
de iminente perigo, ou recusar, retardar ou
dificultar sua assistência à saúde, sem justa
causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro
de autoridade pública, constitui crime previsto
no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), cuja
pena é de:
