2. Questões de Concurso
  3. Noções de Direito Penal e Processual Penal
  4. Assunto - Crimes: Crimes Contra A Pessoa

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Um indivíduo, mediante grave ameaça com arma de fogo, subtrai o aparelho celular de uma vítima na via pública. Posteriormente, ele é detido pela polícia militar com o bem roubado em sua posse. Diante desse cenário, analise as circunstâncias para a correta tipificação penal.
Durante uma discussão acalorada em um bar, João, em um momento de fúria, empurra Pedro com força, fazendo com que este caia e bata a cabeça no chão, sofrendo uma lesão corporal de natureza grave. João não tinha a intenção de causar tal lesão, mas agiu de forma imprudente ao empurrar Pedro em um local com piso escorregadio.
Durante uma discussão acalorada em um bar, Marcos, embriagado, desfere um soco no rosto de Roberto, causando-lhe lesões corporais que necessitaram de atendimento médico e resultaram em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. A ação penal foi iniciada após representação da vítima. Assinale a alternativa que apresenta a correta tipificação penal da conduta de Marcos.
Um indivíduo, insatisfeito com uma decisão judicial que lhe foi desfavorável em um processo cível, decide agredir fisicamente o advogado da parte contrária na saída do fórum. A conduta do agressor, que resultou em lesões corporais leves na vítima, configura um crime contra a pessoa. A respeito da classificação desse crime, assinale a alternativa correta.
Um indivíduo, após ser condenado por um crime de roubo, foi sentenciado a cumprir pena privativa de liberdade. Durante o cumprimento da pena, ele cometeu outro crime de lesão corporal grave contra um colega de cela. Diante dessa nova conduta, o indivíduo poderá ser considerado sujeito ativo de uma nova infração penal, mas a análise de sua imputabilidade e responsabilidade penal dependerá de fatores específicos.
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