2. Questões de Concurso

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Um homem, em um acesso de fúria após uma discussão de trânsito, desferiu diversos socos contra o outro motorista, causando-lhe lesões corporais que necessitaram de atendimento médico e resultaram em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. A conduta, que se amolda ao tipo penal de lesão corporal grave, exige uma análise quanto à sua classificação e eventual processamento.
Em uma discussão acalorada em um bar, Pedro, embriagado, desferiu um soco no rosto de Carlos, causando-lhe lesões corporais leves. Carlos, reagindo à agressão, empunhou uma cadeira e atingiu Pedro na cabeça, provocando um traumatismo craniano. A conduta de Carlos, ao revidar a agressão física, pode ser analisada sob a ótica de possíveis excludentes de ilicitude.
Um jovem, ao completar 17 anos e 11 meses, comete um ato infracional análogo a um crime. Devido à morosidade processual, ele só é submetido à medida socioeducativa de internação após completar 19 anos. O processo de avaliação e acompanhamento da medida é realizado a cada seis meses, conforme determina a legislação. Considerando os princípios que regem a internação de adolescentes e o prazo máximo de cumprimento, assinale a alternativa correta.
Durante uma discussão, uma pessoa foi agredida com golpes de faca, resultando em ferimentos graves. Nesse contexto, qual elemento caracteriza o crime contra a pessoa?
Durante uma discussão acalorada em um bar, Carlos, embriagado, proferiu ofensas verbais graves contra sua ex-namorada, Maria, na presença de diversas pessoas. As palavras utilizadas por Carlos foram extremamente humilhantes e atingiram a honra objetiva e subjetiva de Maria, causando-lhe grande constrangimento. Maria, sentindo-se profundamente ofendida, decidiu representar criminalmente contra Carlos pela conduta praticada.
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