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Se fosse considerada dependente de maconha, Beatriz  

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Também não é excludente de imputabilidade penal a(o) 

Lucas, sob forte emoção, difamou Caio, seu colega de trabalho, gerando diversos transtornos pessoais e profissionais para o último. Dessa forma, Caio pretende responsabilizá-lo criminalmente pela conduta praticada.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a emoção de Lucas 
No curso de ação penal, João foi condenado pela prática de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), restando comprovado que:

I. o agente mantinha relação de autoridade e convivência doméstica com a vítima;
II. possuía condenações criminais anteriores transitadas em julgado, não aptas a caracterizar reincidência;
III. confessou parcialmente os fatos em juízo, sem posterior retratação, embora sua confissão não tenha sido expressamente utilizada como fundamento da condenação;
IV. agiu de forma premeditada; e
V. em processo diverso, responde também por tráfico de drogas, tendo sido apreendida ínfima quantidade de entorpecente.

Considerando exclusivamente as teses firmadas pelo STJ em recursos repetitivos, assinale a alternativa correta acerca da dosimetria da pena e da aplicação das circunstâncias legais.
Charles, cidadão estrangeiro, ingressou no Brasil com o objetivo de divulgar a religião da qual é adepto. Segundo suas convicções, acreditava que determinados “rituais de purificação energética” de ambientes, como bairros e vizinhanças, legitimariam a destruição de bens considerados “amaldiçoados”, ainda que pertencentes a terceiros e sem a anuência destes. Convencido dessa crença, Charles adentrou, sem autorização, o quintal de seu vizinho, onde este mantinha um altar com imagens religiosas, passando a destruir tais objetos. Em razão da conduta, a Guarda Municipal foi acionada e interveio para cessar a ação. Posteriormente, ao ser questionado pela autoridade policial, Charles alegou desconhecer a ilicitude de seu comportamento, afirmando ter agido no exercício legítimo de sua crença religiosa. Considerando a Teoria do Crime e a disciplina do Erro de Proibição no Código Penal brasileiro, assinale a afirmativa INCORRETA.