Filtrar
383 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 77
Questões por página:
I. Para a teoria finalista da ação, o dolo e a culpa integram a conduta como elementos subjetivos do tipo, não mais permanecendo na culpabilidade.
II. A tipicidade conglobante, segundo Zaffaroni e Pierangeli (2011), exige não apenas a adequação formal da conduta ao tipo penal, mas também que o fato não esteja determinado ou fomentado por outra norma do ordenamento jurídico.
III. O conceito analítico de crime como fato típico, ilícito e culpável é adotado pela teoria tripartite, a qual considera a culpabilidade como elemento essencial do crime.
IV. A teoria social da ação considera criminosa toda conduta socialmente relevante e reprovável, independentemente de sua adequação típica formal à moldura legal.
Quais estão corretas?
Leia os seguintes trechos:
“[...] diz respeito ao juízo de censura, ao juízo de reprovabilidade que se faz sobre a conduta típica e ilícita praticada pelo agente. Reprovável ou censurável é aquela conduta levada a efeito pelo agente que, nas condições em que se encontrava, podia agir de outro modo. Na precisa lição de Miguel Reale Júnior, ‘reprova-se o agente por ter optado de tal modo que, sendo-lhe possível atuar em conformidade com o direito, haja preferido agir contrariamente ao exigido pela lei’”
“[...] é um juízo sobre a formação da vontade do agente”
(GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal Vol.1 - 27ª Edição
2025.27. ed. Rio de Janeiro: Atlas,2025. E-book. p.111. Acesso
em: 01 jul.2025).
Assinale a alternativa que corresponde ao princípio abordado de maneira preponderante nos trechos transcritos.
