Questões de Concurso
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                  375 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 31 de 75                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TRE-BA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            Considera-se inimputável aquele que comete crime
    
                Concurso:
                TRE-PE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            Um dos elementos da culpabilidade,  a imputabilidade será excluída  no caso de o agente atuar sob o estado de embriaguez completa
    
                Concurso:
                TRT - 12ª Região (SC)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            Oficial de Justiça ingressa em comunidade no interior do Estado de Santa Catarina para realizar intimação de morador do local. Quando chega à rua, porém, depara-se com a situação em que um inimputável em razão de doença mental está atacando com um pedaço de madeira uma jovem de 22 anos que apenas caminhava pela localidade. Verificando que a vida da jovem estava em risco e não havendo outra forma de protegê-la, pega um outro pedaço de pau que estava no chão e desfere golpe no inimputável, causando lesão corporal de natureza grave.
Com base apenas nas informações narradas, é correto afirmar que, de acordo com a doutrina majoritária, a conduta do Oficial de Justiça:
                Concurso:
                TRF - 2ª REGIÃO
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
                Concurso:
                Senado Federal
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      No estudo da culpabilidade,  que para alguns atua como  requisito do crime e,  para outros,  como pressuposto da pena,   algumas questões não oferecem controvérsia. A esse  respeito,  assinale a afirmativa INCORRETA.