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A respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar que tal instituto
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
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Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa.
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com a teoria do Direito Penal, a inimputabilidade exclui a
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
Considera-se inimputável aquele que comete crime
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Um dos elementos da culpabilidade, a imputabilidade será excluída no caso de o agente atuar sob o estado de embriaguez completa
