2. Questões de Concurso

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A coação moral irresistível exclui a
No sistema constitucional brasileiro, a imputabilidade penal
A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que
A doutrina majoritária brasileira reconhece como elementos do crime a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade.

Sobre estes elementos, assinale a assertiva incorreta.
O erro em matéria penal
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