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O transtorno bipolar é caracterizado por flutuações extremas no
humor, alternando entre episódios de mania (ou hipomania) e de
depressão.
No caso de um paciente com transtorno bipolar do humor que comete um ato ilícito, assinale a afirmativa correta.
No caso de um paciente com transtorno bipolar do humor que comete um ato ilícito, assinale a afirmativa correta.
A pedofilia é caracterizada por um interesse sexual persistente e
intenso por crianças ou adolescentes que ainda não atingiram a
puberdade.
Caso o portador desse transtorno cometa atos sexuais com menores de idade, assinale a afirmativa correta em relação à responsabilidade criminal.
Caso o portador desse transtorno cometa atos sexuais com menores de idade, assinale a afirmativa correta em relação à responsabilidade criminal.
Em uma avaliação pericial solicitada no âmbito penal, o perito psicólogo analisou um
réu acusado de crime doloso grave. Durante a entrevista e a aplicação de instrumentos técnicos,
observou-se que o indivíduo apresentava transtorno de personalidade antissocial, funcionamento
intelectual limítrofe, ausência de sintomas psicóticos e total consciência da dinâmica do crime.
Considerando os conceitos de imputabilidade, exame criminológico e critérios psicossociais de risco,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
Disciplina:
Direito Penal
A Guarda Municipal conduziu adolescente de 16 anos
após prática de ato infracional equiparado a roubo.
Durante a ocorrência, um cidadão questionou por que o
adolescente não seria preso e processado como adulto.
Com base exclusivamente no Art. 27 do Código Penal
(Decreto-Lei nº 2.848/1940), assinale a alternativa
CORRETA.