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383 Questões de concurso encontradas

383 resultados
Página 69 de 77

Questões por página:

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Errou

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A respeito da inimputabilidade penal, do erro, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do crime impossível e da relevância da omissão, assinale a opção correta.

(a)

Crime impossível e delito putativo são considerados pela doutrina como expressões sinônimas.

(b)

Aquele que causa um acidente e, sem justo motivo, deixa de socorrer a vítima, que falece no local, comete crime de omissão de socorro.

(c)

De acordo com o entendimento do STJ, aquele que pratica um crime no mesmo dia em que tenha completado dezoito anos é considerado inimputável.

(d)

Aquele que porta carteira nacional de habilitação falsa, acreditando ser ela um documento legítimo, não pratica o delito de uso de documento falso, uma vez que incide em erro de tipo acidental.

(e)

O agente que tenha desistido voluntariamente de prosseguir na execução ou, mesmo depois de tê-la esgotado, atue no sentido de evitar a produção do resultado, não poderá ser beneficiado com os institutos da desistência voluntária e do arrependimento eficaz caso o resultado venha a ocorrer.

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Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Fácil

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Sao pressupostos da culpabilidade

(a)

a possibilidade de conhecer a ilicitude do fato e a exigibilidade de conduta diversa.

(b)

a imputabilidade e a falta de dever de cuidado.

(c)

previsibilidade do resultado e a exigibilidade de conduta diversa.

(d)

a falta de dever de cuidado e a previsibilidade do resultado

(e)

a possibilidade de conhecer a ilicitude do fato e a falta de dever de cuidado.

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Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Penal

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Com relação à exclusão de ilicitude é correto afirmar:

(a)

Há crime quando o agente pratica o fato em exclusão de ilicitude, havendo, no entanto, redução da pena.

(b)

Considera-se em estado de necessidade quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

(c)

Considera-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

(d)

Pode alegar estado de necessidade mesmo quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

(e)

Ainda que o agente haja em caso de exclusão de ilicitude, este responderá pelo excesso doloso ou culposo.

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Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Analista Judiciário - Leiloeiro
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Leiloeiro

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Sobre as causas de exclusão da culpabilidade, assinale a afirmativa correta.

(a)

O exercício regular do direito e a obediência hierárquica são causas que excluem a culpabilidade pela inexigibilidade de conduta diversa.

(b)

A ação em coação física irresistível, apesar de configurar fato típico e ilícito, afasta a culpabilidade do agente em face da inexigibilidade de conduta diversa.

(c)

A embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos isenta o réu de pena

(d)

O agente que em razão de perturbação mental não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, é isento de pena.

(e)

A obediência hierárquica faz com que apenas o autor da ordem seja punido, desde que a ordem seja proferida por superior hierárquico, que não seja manifestamente ilegal e que o cumpridor se atenha aos limites da ordem.

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Concurso: TRE-TO

Concurso: TRE-TO
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Erro de digitação ou português

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As imagens não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:

(a)

os menores de dezoito anos.

(b)

os maiores de dezoito e menores de 21 anos.

(c)

os que praticam fato definido como crime em estado de violenta emoção.

(d)

os que praticam fato definido como crime em estado de embriaguez, sendo esta voluntária ou culposa.

(e)

os maiores de setenta anos.

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