2. Questões de Concurso

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Acerca do erro jurídico-penal é INCORRETO afirmar que
A respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.
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No direito penal, o critério adotado para aferir a inimputabilidade do agente, como regra, é o biopsicológico.
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Em relação à menoridade penal, o Código Penal adotou o critério puramente biológico, considerando penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade, ainda que cabalmente demonstrado que entendam o caráter ilícito de seus atos.
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Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.

Tanto a síndrome de dependência física quanto a de dependência psíquica podem implicar redução da responsabilidade penal.

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