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O planejamento e o cumprimento do calendário escolar constituem dimensões fundamentais da organização do trabalho pedagógico, envolvendo a definição de dias letivos, eventos e atividades que integram o currículo. No contexto educacional brasileiro, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96) estabelece, em seu Art. 24, a obrigatoriedade do cumprimento de carga horária mínima anual de 200 dias letivos e 800 horas. Ademais, conforme o Art. 26 da referida Lei, os sistemas de ensino e as instituições escolares podem complementar o currículo por meio de uma parte diversificada de conhecimentos, orientada pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e do público atendido. Partindo dessa autonomia conferida pela legislação para a organização curricular, podemos afirmar que:
I.A ampliação do calendário escolar para além do mínimo legal pode incluir a realização de atividades e eventos em dias não letivos, desde que tais ações estejam articuladas ao projeto pedagógico da escola e não impliquem substituição indevida dos dias letivos obrigatórios.
II.Considerando que a Lei n.º 10.639, de 2003, e a Lei n.º 11.645, de 2008, preveem a valorização das culturas afro-brasileira e indígena no currículo escolar, uma forma adequada de contemplar esses conhecimentos é sua inserção como celebrações no calendário de eventos, prescindindo de sua integração contínua ao planejamento curricular.
III.O não cumprimento do mínimo de 200 dias letivos pode ser compensado pela ampliação da carga horária diária, desde que a escola assegure o total mínimo de horas anuais previstas na legislação.
IV.A organização de eventos no calendário escolar deve priorizar a manutenção de tradições consolidadas, como aquelas relacionadas ao calendário cristão, de modo a preservar referências culturais historicamente estabelecidas na comunidade escolar.
É correto o que se afirma em:
A seleção de materiais didáticos e recursos tecnológicos é uma atribuição estratégica da supervisão escolar, exigindo critérios que transcendem a estética e foquem na qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os critérios de análise com suas respectivas implicações pedagógicas:
Primeira coluna: critérios de análise
1.Coerência Conceitual
2.Diversidade de Recursos
3.Adequação Didática
4.Representatividade e Diversidade
Segunda coluna: implicações pedagógicas
(__)Refere-se à pluralidade de suportes (físicos e digitais) e linguagens, visando atender aos diferentes ritmos de aprendizagem e ampliar o repertório cultural dos estudantes.
(__)Diz respeito ao alinhamento do material com os fundamentos científicos atualizados e com a perspectiva metodológica adotada no Projeto Político-Pedagógico da escola.
(__)Envolve a verificação de preconceitos, estereótipos ou invisibilidades, garantindo que o material promova o respeito às diferenças étnico-raciais, de gênero e de orientação.
(__)Foca na transposição do conhecimento para uma linguagem acessível à faixa etária e ao nível de desenvolvimento cognitivo do grupo de estudantes a que se destina.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: