Filtrar


Questões por página:
O ECA inclui uma série de disposições sobre procedimentos relativos à manutenção da criança na família ou colocação em família substituta.

A esse respeito, assinale a opção correta.
Com referência aos institutos da família natural e da família substituta, da guarda, da tutela e da adoção, assinale a opção correta.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar acerca da família substituta:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
mostrar texto associado
O ECA estabelece que, comprovada a impossibilidade de a família de origem acolher a criança inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional, esta deverá ser colocada em família substituta, mediante guarda, tutela ou adoção, com integração operacional de órgãos do Poder Judiciário, MP, DP, conselho tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social.