Questões de Concurso

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC260960

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre as nulidades, conforme expressa e literalmente, consta do Código de Processo Civil de 2015, cabe asseverar:

(a)

é nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for citado a acompanhar o feito em que deva intervir.

(b)

o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos neles praticados.

(c)

a nulidade dos atos, seja lá de que espécie for, deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

(d)

quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

(e)

quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC259367

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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No tocante as nulidades processuais, dispostas no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar:

(a)

A nulidade dos atos pode ser alegada a qualquer tempo, sempre que couber à parte falar nos autos.

(b)

É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

(c)

Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida também pela parte que lhe deu causa.

(d)

Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.

Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

UFPR

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC258639

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre o regime das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

A nulidade absoluta do ato processual não se convalida durante o trâmite do processo e pode ser reconhecida de ofício.

(b)

A nulidade relativa do ato processual é passível de convalidação, devendo ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

(c)

O suprimento é modalidade de saneamento do ato processual, em que a invalidade é corrigida, não havendo necessariamente que se praticar novamente o ato.

(d)

Reconhecendo o defeito do ato processual, o juiz determinará sua repetição ou retificação, salvo se o vício não tiver prejudicado qualquer das partes.

(e)

A inexistência jurídica pode ser reconhecida de ofício e só se convalida com o trânsito em julgado.

Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

CS-UFG

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC254197

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais foram realizados. Para tanto,

(a)

não serão públicos, nem poderão realizar-se em horário noturno.

(b)

não será pronunciada qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo.

(c)

não serão objeto de registro escrito os atos havidos por essenciais.

(d)

não poderá ser solicitada por e-mail a prática de atos processuais em outras comarcas.

(e)

não poderão ter seus atos gravados em fita magnética ou equivalente.

Concurso: TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Estagiário - Direito
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

CIEE

Cargo:

Estagiário - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC254118

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Acerca da invalidade dos atos processuais, é correto afirmar que o ato que não reúne os mínimos requisitos de fato para sua existência como ato jurídico, do qual não apresenta nem mesmo a aparência exterior denomina-se ato

(a)

inexistente.