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  4. Assunto - Da Polícia Judiciária Militar e Do Inquérito Policial Militar

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Um sargento do Exército Brasileiro, em serviço na Amazônia, foi denunciado por crime militar. Durante a fase de inquérito, o oficial de justiça foi encarregado de realizar a citação do militar. De acordo com o Código de Processo Penal Militar, as diligências realizadas pelo oficial de justiça devem observar certas formalidades e prazos. Analise as assertivas abaixo sobre o tema.
Um militar da Marinha do Brasil, lotado em unidade naval no Rio de Janeiro, foi acusado de cometer um crime militar em serviço. Após a instauração do Inquérito Policial Militar (IPM), a autoridade competente determinou a realização de diligências para apurar os fatos. Considerando a natureza e finalidade do IPM, assinale a alternativa que descreve corretamente a sua função precípua.
Um militar da ativa, durante o serviço, foi surpreendido em flagrante delito na posse de entorpecentes, configurando, em tese, crime militar. Diante da situação, a autoridade militar competente determinou a instauração de Inquérito Policial Militar (IPM) para apuração dos fatos. Considerando a natureza e finalidade do IPM, assinale a alternativa que descreve corretamente sua função.
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