Questões de Concurso
Filtrar
540 Questões de concurso encontradas
Página 6 de 108
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
A recusa do indiciado ao fornecimento de elementos necessários ao esclarecimento da sua identidade poderá acarretar a decretação da prisão temporária, nos termos da legislação vigente.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
É vedada ao juiz, de ofício, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva sem a provocação do Ministério Público, do querelante ou mediante representação da autoridade policial.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
É incabível a liberdade provisória, com ou sem fiança, ao preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecente, em razão da vedação prevista na legislação que disciplina a matéria.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
No caso específico de prisão preventiva, o mandado de prisão regularmente decretado poderá ser cumprido pela autoridade policial no domicílio do infrator, independentemente do seu consentimento, a qualquer dia e horário, inclusive durante a noite.
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
“Tício” foi preso temporariamente por um crime hediondo.
A prisão temporária de “Tício” terá o prazo de ______ dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A prisão temporária de “Tício” terá o prazo de ______ dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
