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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito ao auto de prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente.
A nãorealização de audiência de custódia acarreta, por si só, a nulidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva pelo juiz.
A nãorealização de audiência de custódia acarreta, por si só, a nulidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva pelo juiz.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito à prisão em flagrante, é CORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito ao instituto da audiência de custódia, é CORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Lucas, oficial do Ministério Público, enquanto cumpria sua função em via pública, por volta de 15h, depara-se com Antônio conduzindo uma motocicleta com simulacro de arma de fogo na cintura e se surpreende com aquela situação, tendo em vista que identificou, pela placa, que aquela moto era de propriedade de seu colega de trabalho. Diante disso, Lucas entra em contato com seu colega, que confirma que fora vítima de um crime de roubo que teria sido praticado 30 minutos antes, descrevendo as características do autor do fato, que coincidiam com as de Antônio.
Considerando as informações expostas, em sendo confirmada a autoria, é correto afirmar que Lucas:
Considerando as informações expostas, em sendo confirmada a autoria, é correto afirmar que Lucas:
