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Concurso:
CBM-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
João, soldado bombeiro militar, viu que Pedro estava furtando a bicicleta de Antônio: tinha rompido o cadeado, sentara no banco da bicicleta e estava começando a pedalar.
Nesse caso, é correto afirmar que, no instante em que se desenvolvia a última parte da narrativa, Pedro
Nesse caso, é correto afirmar que, no instante em que se desenvolvia a última parte da narrativa, Pedro
Concurso:
PM-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Segundo as prescrições do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 e alterações), NÃO se considera em flagrante delito quem
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
No tocante às prisões provisórias reguladas pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Luísa foi presa em flagrante, em sua residência, menos de 24 horas após supostamente ter furtado uma motocicleta, que não foi encontrada. A prisão foi efetuada por dois policiais civis que realizavam diligências na área, com base em denúncia anônima.
Nessa situação hipotética, configura-se
Nessa situação hipotética, configura-se
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal