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João, soldado bombeiro militar, viu que Pedro estava furtando a bicicleta de Antônio: tinha rompido o cadeado, sentara no banco da bicicleta e estava começando a pedalar.

Nesse caso, é correto afirmar que, no instante em que se desenvolvia a última parte da narrativa, Pedro
Segundo as prescrições do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 e alterações), NÃO se considera em flagrante delito quem
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No tocante às prisões provisórias reguladas pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
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Luísa foi presa em flagrante, em sua residência, menos de 24 horas após supostamente ter furtado uma motocicleta, que não foi encontrada. A prisão foi efetuada por dois policiais civis que realizavam diligências na área, com base em denúncia anônima.
Nessa situação hipotética, configura-se
Sobre o tema prisão, o Código de Processo Penal estabelece que:
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