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Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Flagrante esperado é aquele que se realiza quando se toma conhecimento de que vai ocorrer uma infração penal, e a autoridade policial desloca-se para o local, apenas aguardando e observando a atuação do agente, sem induzir ou provocar o crime.
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Um auto de prisão em flagrante originado de um inquérito vicioso pode ser corretamente considerado inválido e ineficaz.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com Eugênio Pacelli de Oliveira, em Curso de
Processo Penal, flagrante impróprio ocorre quando o agente:
Armando, traficante de drogas, procurava
vender cocaína a um usuário que encontrara na
rua. O que ele não sabia, entretanto, era que a
pessoa que ele supunha ser um potencial comprador, era na verdade o agente policial Honesto, que fora designado oficialmente para investigar a conduta de Armando naquele lugar. Simulando, então, a condição de usuário-comprador,
Honesto fez com que Armando lhe exibisse o
tóxico que tinha consigo numa pequena bolsa, a
pretexto de “examinar a mercadoria”. Quando
isto ocorreu, imediatamente, outros agentes
policiais que estavam dando cobertura a Honesto, efetuaram a prisão em flagrante de Armando.
Pode-se afirmar corretamente que a prisão de Armando é:
Pode-se afirmar corretamente que a prisão de Armando é:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação à prisão em flagrante, prevista no Código de
Processo Penal Comum, assinale a opção correta.
