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Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
No tocante à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com base nesse relato, pode-se afirmar:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com base nesse relato, pode-se afirmar:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Julgue o item seguinte, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal
A assistência de advogado durante a prisão é requisito de validade do flagrante; por essa razão, se o autuado não nomear um profissional de sua confiança, o delegado deverá indicar um defensor dativo para acompanhar o ato.
A assistência de advogado durante a prisão é requisito de validade do flagrante; por essa razão, se o autuado não nomear um profissional de sua confiança, o delegado deverá indicar um defensor dativo para acompanhar o ato.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal
A presunção de inocência da pessoa presa em flagrante delito, ainda que pela prática de crime inafiançável e hediondo, é razão, em regra, para que ela permaneça em liberdade
A presunção de inocência da pessoa presa em flagrante delito, ainda que pela prática de crime inafiançável e hediondo, é razão, em regra, para que ela permaneça em liberdade
