Questões de Concurso

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

FC65083

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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A respeito de prisão em flagrante, assinale a opção correta.

(a)

Não pode ser preso em flagrante aquele que é perseguido logo após cometer a infração, mesmo que se presuma ser ele o autor da infração.

(b)

A ausência de testemunhas da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.

(c)

O cidadão que presenciar pessoa cometendo uma infração penal tem a obrigação de prendê-la em flagrante.

(d)

O auto de prisão em flagrante deve ser encaminhado ao juiz competente em até vinte e quatro horas após a realização da prisão.

(e)

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre devem ser comunicados à família do preso em até 24 horas após a realização da prisão.

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Conciliador
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CONSULTEC

Cargo:

Conciliador

Disciplina: Direito Processual Penal

FC63818

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre o instituto da Liberdade Provisória, é correto afirmar:

(a)

Pode ser concedida nos casos de Prisão Temporária.

(b)

Somente pode ser concedida ao réu preso em flagrante delito.

(c)

Pode ser concedida, de ofício, sem necessidade de manifestação do Ministério Público, quando o juiz verificar a inocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva.

(d)

O pedido de Liberdade Provisória é o meio hábil para desconstituir prisão ilegal.

(e)

Cabe Liberdade Provisória no caso de prisão civil do depositário infiel.

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Conciliador
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CONSULTEC

Cargo:

Conciliador

Disciplina: Direito Processual Penal

FC63771

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Um indivíduo, A, foi conduzido em flagrante delito à delegacia de polícia, por conduta de ameaça contra o indivíduo B. Na delegacia de polícia, B representou contra A. O delegado de polícia verificou que A é reincidente em crime doloso, e, seis meses antes da ameaça, já celebrou com o Ministério Público uma Transação Penal pelo crime de porte de drogas para consumo pessoal.

Nesse caso, o delegado

(a)

deverá lavrar o auto de prisão em flagrante, não obstante o crime seja de competência dos Juizados Especiais Criminais, pois A é reincidente em crime doloso.

(b)

deverá lavrar o auto de prisão em flagrante, não obstante o crime seja de competência dos Juizados Especiais Criminais, pois A não tem direito à nova Transação Penal, pois já foi beneficiário do instituto há menos de cinco anos.

(c)

deverá obrigatoriamente lavrar o termo circunstanciado, ainda que A não seja imediatamente encaminhado ao Juizado ou não assuma o compromisso de a ele comparecer, pois se trata de procedimento obrigatório de competência dos Juizados Especiais Criminais.

(d)

somente poderá lavrar o auto de prisão em flagrante se A não for imediatamente encaminhado ao Juizado ou se recusar a assumir o compromisso de a ele comparecer.

(e)

deverá lavrar termo circunstanciado, pois A é reincidente.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC63202

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A prisão processual decorrente de

(a)

flagrante impróprio e aquela que ocorre quando o agente acaba de cometer a infração penal.

(b)

flagrante por crime permanente consistente na guarda de droga para tráfico na residência poderá ser efetuada ainda que o agente se encontre em outro local.

(c)

preventiva somente poderá ser determinada antes da sentença condenatória.

(d)

preventiva é cabível para garantia da ordem econômica, da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, para assegurar a aplicação da lei penal e para afirmar a credibilidade da justiça criminal.